Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não

OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem

Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital

Ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta

Dentista deve indenização a paciente por infecção após retirada de siso

Dentista, cuja negligência foi reconhecida em processo no Conselho Regional de Odontologia, apelou da sentença e defendeu a prescrição

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Responsabilidade civil. Danos morais. Obstaculização para permanência em sala de aula em função de inadimplência de matrícula. Conduta ilícita verificada. Dano moral. Configurado. Quantum minorado.

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

OAB divulga edital do XI Exame de Ordem.

Inscrições até 22 de julho

Médico terá que indenizar paciente por rolo de gaze esquecido em perna

Os magistrados do órgão concluíram que o médico agiu com negligência e que "são presumíveis os danos morais suportados pela apelada

Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão

Os réus também foram condenados a arcar, pelo tempo em que for necessário, pelos custos das lentes rígidas e a ressarcir o paciente dos valores gastos por ele na realização da cirurgia

Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil

Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade de produção de perícia, para elucidar questões contábeis controvertidas, com amparo na legislação e jurisprudência.

Provimento nº 136/2009

Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.

OAB chama subprocurador de preconceituoso

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo